PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EFICIENTE: SOBRE A VISÃO DOS CUSTOS NÃO TRIBUTÁRIOS

Fabiano Ferreira da Silva, Renan Ferreira da Silva, Rodrigo Coelho Ribeiro

Resumo


Este artigo tem como objetivo evidenciar e orientar os contribuintes sobre os custos não tributáveis. Administradores tendem a se preocupar com a tributação explícita em cada operação que promovem, istso porque, na maioria das vezes, é acessível identificar qual a taxa efetiva de tributação sobre determinado negócio. Essa tributação explícita, Wasserman (2009) define como um fator específico, determinado pela legislação tributária, em que uma alíquota expressamente definida em lei, aplicada sobre uma base de cálculo resulta no montante do imposto devido. Entretanto, a preocupação com a carga tributária efetiva não deve se prender apenas à tributação explícita. Planejamento tributário mais eficiente deve estar atento a outros fatores que impactam direta e indiretamente na efetiva carga tributária em que uma entidade está exposta. Nesse contexto, os custos não tributáveis são exemplos de fatores que impactam na tributação efetiva, porém não é tão transparente e simples de ser detectado. Este tipo de custo pode estar presente, geralmente em: tributações implícitas, custos de formas organizacionais, riscos, custos administrativos, custo de agências (incentivos), custo de relatórios financeiros e custos de transações.

Palavras-chave


Planejamento tributário. Tributação efectiva. Custos não tributários.

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